PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

CNPJ: 51.842.177/0001-76 - Telefone: 17 99154-3689
RUA 13 DE MAIO, 1211 CENTRO - CEP: 15670-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
19900000LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE POPULINA05/04/1990
1994001LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários publicos do Municipio de Populina e dá outras providencias.04/02/1994
1995002LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre o Regime jurídico dos Servidores Públicos Município de Populina.18/04/1995
2004009LEI COMPLEMENTAR - Institui o Código Tributário do Município de Populina e dá outras providências.17/11/2004
20061112Institui no município de Populina estado de São Paulo a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionarnento das Torres de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.22/08/2006
2008018LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a reorganização redenominação e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal de Populina e dá providências.06/02/2008
2010026LEI COMPLEMENTAR - Institui o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Populina - SP e dá outras providências.17/11/2010
2011028LEI COMPLEMENTAR - Que estabelece nova Tabela de Vencimentos Cargos e Padrões do Poder Executivo Municipal de Populina e da Outras Providencias.08/02/2011
2011029LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre alteração de Tabelas e Anexo da Lei Complementar N26 de 17 de Novembro de 2010.08/02/2011
2012034LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre alteração de anexos e tabelas da Lei Complementar n26 de 17 de Novembro de 2010 e da outras providências.07/02/2012
2014046LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei Complementar e dá outras providências.19/08/2014
2014047LEI COMPLEMENTAR - Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP e dá outras providências.31/12/2014
20151515Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação em conformidade à Lei Federal n13.005/2014 no Município de Populina Estado de São Paulo.02/06/2015
20151517LDO15/06/2015
20151533LOA17/11/2015
2015059LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a Criação da Carga Suplementar ao Professor de Educação Básica-I e dá outras providências.30/12/2015
2015060LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei Complementar e dá outras providências.30/12/2015
20161542SUBVENÇÃO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POPULINA02/02/2016
20161543REPASSE AO CISARF - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE REGIÃO FERNANDOPOLIS02/02/2016
20161544SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE ANESIO SIQUEIRA - POPULINA02/02/2016
20161545REPASSE A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS02/02/2016
20161546SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE ESTRELA D OESTE02/02/2016
20161547ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA02/02/2016
20161548ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR - REALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ADUPO02/02/2016
20161549ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR - OBRAS INFRAESTRUTURA PROLONGAMENTO AVENIDA02/02/2016
20161550DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULINA F16/02/2016
20161551ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI16/02/2016
20161552CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR16/02/2016
20161553ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL29/02/2016
20161554CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS08/03/2016
20161555REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO08/03/2016
20161556REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO08/03/2016
20161557REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA08/03/2016
2016061LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei Complementar e dá outras providências.19/04/2016
20161558DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR19/04/2016
20161559DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR19/04/2016
20161560DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR19/04/2016
20161561DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR19/04/2016
20161562DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR11/05/2016
20161563DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR17/05/2016
20161564DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR17/05/2016
20161565DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE AREA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE07/06/2016
20161566 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR07/06/2016
20161567DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE AREA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE07/06/2016
20161568LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO21/06/2016
201601FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES NO MUNICIPIO DE POPULINA - RESOLUÇÃO14/07/2016
20161569CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR02/08/2016
20161570FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL08/08/2016
20161571CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR06/09/2016
20161572CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR - CASA DA AGRICULTURA20/09/2016

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