| 2025 | 1949 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos tennos da legislação tederal vigente. | 31/03/2025 |  |
| 2025 | 1948 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Populina-SP e dá outras providências. | 18/03/2025 | |
| 2025 | 1947 | Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. | 18/03/2025 | |
| 2025 | 1946 | Dispõe sobre a reposição salarial anual aos servidores municipais e dá outras providências. | 18/02/2025 | |
| 2025 | 1945 | Dispõe sobre revogação da Lei N1.939/2025 e da outras providências. | 18/02/2025 | |
| 2025 | 1944 | Dispõe sobre denominação de Rua e da outras providências. | 18/02/2025 | |
| 2025 | 1943 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcelamento de Débitos com a Elektro Eletricidade e Serviço S.A. e dá outras providências | 18/02/2025 | |
| 2025 | 1942 | Inclui programas na Lei Orçamentária n 1925 de 21 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências | 04/02/2025 | |
| 2025 | 1941 | Inclui programas na Lei Orçamentária n1.925 de 21 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências | 04/02/2025 | |
| 2025 | 1940 | Inclui programas na Lei Orçamentária n1.925 de 21 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 04/02/2025 | |
| 2025 | 1939 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social para entidade que especifica e da outras providências. | 09/01/2025 | |
| 2025 | 1938 | Inclui programas na Lei Orçamentária n 1.925 de 21 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 09/01/2025 | |
| 2025 | 098 | LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre autorização para pagamento antecipado da revisão salarial anual nos tennos do art . 37 da Constituição Federal e dá outras providências | 18/02/2025 | |
| 2025 | 097 | LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 18/02/2025 | |
| 2025 | 096 | LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a fixação da data base para revisão salarial anual nos termos do Artigo 37 da Constinüçào Federal e da outras providências. | 18/02/2025 | |
| 2024 | 1937 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o Exercício de 2024 e dá outras providências. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1936 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1935 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1934 | Autoriza o poder executivo a repassar Subvenção Social para entidade que especifica e da outras providências. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1933 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1932 | Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis- CISARF e dá providencias. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1931 | Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela dOeste e dá outras providências. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1930 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1929 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias. | 30/12/2024 | |
| 2024 | 1928 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 05/12/2024 | |
| 2024 | 1927 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 29/11/2024 | |
| 2024 | 1926 | Dispõe sobre autorização para alienação de veículos máquinas e equipamentos de propriedade desta municipalidade e da outras providências. | 29/11/2024 | |
| 2024 | 1925 | LOA - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POPULINA ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 | |
| 2024 | 1923 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências. | 22/10/2024 | |
| 2024 | 1922 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 22/10/2024 | |
| 2024 | 1921 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 22/10/2024 | |
| 2024 | 1920 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POPULINA | 17/09/2024 | |
| 2024 | 1919 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências. | 17/09/2024 | |
| 2024 | 1918 | Dispõe sobre denominação de Ruas e da outras providências | 03/09/2024 | |
| 2024 | 1917 | Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR | 03/09/2024 | |
| 2024 | 1916 | Que fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal de Populina para a legislatura - 2025/2028 | 20/08/2024 | |
| 2024 | 1915 | Inclui programas na Lei Orçamentária n1 .880 de 28 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências | 07/08/2024 | |
| 2024 | 1914 | Inclui programas na Lei Orçamentária n1.880 de 28 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 07/08/2024 | |
| 2024 | 1913 | Fixa alíquota de contribuição para o IPREMPO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POPULINA e dá outras providências | 20/06/2024 | |
| 2024 | 1912 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Populina e dá outras providências | 20/06/2024 | |
| 2024 | 1911 | LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências | 20/06/2024 | |
| 2024 | 1910 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e/ou colaboração ou outro instrumento com a COOPERATIVA DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE MESÓPOLIS - COOPERMA SP objetivando a consecução do plano de trabalho proposto pela entidade vi | 16/04/2024 | |
| 2024 | 1909 | Dispõe sobre transferência de recursos autorização para celebração de termo de fomento e/ou colaboração ou outro instrumento bem como abertura de crédito adicional no orçamento vigente | 16/04/2024 | |
| 2024 | 1908 | Dispõe sobre a reposição salarial anual aos servidores municipais e dá outras providências | 02/04/2024 | |
| 2024 | 1907 | Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências | 19/03/2024 | |
| 2024 | 1906 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcelamento de Débitos com a Elektro Eletricidade e Serviço S.A. e dá outras providências | 19/03/2024 | |
| 2024 | 1905 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências | 20/02/2024 | |
| 2024 | 1904 | Que autoriza repasse financeim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providências | 20/02/2024 | |
| 2024 | 1903 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências | 20/02/2024 | |
| 2024 | 1902 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social para entidade que especifica e da outras providências | 20/02/2024 | |