PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

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RUA 13 DE MAIO, 1211 CENTRO - CEP: 15670-035

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20252454Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária Especial e dá outras providencias.21/03/2025
20252453Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providencias.21/03/2025
20252452Dispõe sobre a concessão e homologação de Pensão por Morte e dá outras providencias.21/03/2025
20252451Dispõe sobre a concessão e homologação de Pensão por Morte e dá outras providencias.21/03/2025
20252450Dispõe sobre prorrogação do Decreto n2.439 de 20 de Janeiro de 2.025.21/03/2025
20252446Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Populina e dá outras providências.26/02/2025
20252440Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n01/2022.27/01/2025
20252439Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Populina em razão da epidemia de dengue e dá outras providências20/01/2025
20252438Dispõe sobre o serviço a ser prestado voluntariamente pela Primeira-Dama do Município de Populina20/01/2025
20252437Dispõe sobre prorrogação do Processo de Inscrição e Credenciamento n01/2024.02/01/2025
20252436Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Populina regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais e dá outras providências_02/01/2025
20252433Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Simplifícado n01/2022.02/01/2025
20242432Dispõe sobre a correção do Valor de Referência - VR do Código Tributário Municipal e da outras providências.30/12/2024
20242431Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Senhor PAULINO FRANCISCO e dá outras providencias.18/12/2024
20242430Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade do Sr. ANTÓNIO DONIZETI MODESTO VALIN e dá outras providencias.18/12/2024
20242429Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade do Sr. ANTÔNIO BRAZ POSSETI e dá outras providencias.18/12/2024
20242428Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da Senhora VANDERLI ROSA DA SILVA e dá outras providencias.18/12/2024
20242427Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da Senhora MARIA DE FATIMA BASSETO DE FREITAS e dá outras providencias.18/12/2024
20242426Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA COSTA SOUZA e dá outras providencias.18/12/2024
20242425Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências18/12/2024
20242424Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Dias 24 e 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.18/12/2024
20242423Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências05/12/2024
20242422Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências05/12/2024
20242421Dispõe sobre a sobre a transição de Governo Municipal nomeia os membros e dá outras providências.13/11/2024
20242420Dispõe sobre luto Oficial.06/11/2024
20242419Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências05/11/2024
20242418Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências05/11/2024
20242417Dispõe sobre Ponto Facultativo.23/10/2024
20242416Dispõe sobre Ponto Facultativo.14/10/2024
20242415Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências07/10/2024
20242414Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências07/10/2024
20242413Dispõe sobre luto Oficial.07/10/2024
20242412Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de POPULINA e dá outras providências05/09/2024
20242411Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências04/09/2024
20242410Abre no orçamento vioente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.04/09/2024
20242409Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores as e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 6 de outubro de 202413/08/2024
20242408Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.05/08/2024
20242407Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências05/08/2024
20242406Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Populina regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais e dá outras providências10/07/2024
20242404Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/07/2024
20242403Dispõe sobre Ponto Facultativo04/07/2024
20242402Dispõe sobre a revogação do Decreto n2.386 de 05 de Março de 2024. que declarou situação de emergência no âmbito da saúde púbica no município de Populina em razão do cenário epidemiológico da dengue.04/07/2024
20242401Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências07/06/2024
20242400Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências07/06/2024
20242399Dispõe sobre Ponto Facultativo.05/04/2024
20242398Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências07/05/2024
20242397 - BDispõe sobre Ponto Facultativo27/05/2024
20242397 - AAbre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências07/05/2024
20242396Formaliza a adesão do Município de Populina ao projeto Facilita SP- Municípios instituído pela Resolução SOE n 05 de 12 de março de 2024 no âmbito do Decreto estadual n 67.979 de 25 de setembro de 2023 e o Decreto estadual n 67 .980 de 25 de set07/05/2024
20242395Dispõe sobre a concessão e homologação de Pensão por Morte e dá outras providencias.05/04/2024

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Total de itens: 310



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