Decretos - Portal da Transparência

Exercício	Número Normal Crescente Decrescente	Descrição	Data Normal Crescente Decrescente
1979	312	Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil	08/01/1979
2020	2135	Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso de área de propriedade da municipalidade.	02/01/2020
2020	2136	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/01/2020
2020	2137	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/01/2020
2020	2138	Dispõe sobre regulamentação da Lei de Auxilio Estudante e da outras providencias.	07/01/2020
2020	2139	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	07/01/2020
2020	2140	Dispõe sobre luto Oficial.	21/01/2020
2020	2141	Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências	04/02/2020
2020	2142	DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/02/2020
2020	2143	Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas.	10/02/2020
2020	2144	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	10/02/2020
2020	2145	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	10/02/2020
2020	2146	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste Município de POPULINA Estado de São Paulo necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.	28/02/2020
2020	2147	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	04/03/2020
2020	2148	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	04/03/2020
2020	2149	Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 Novo Coronavírus e da outras providências.	16/03/2020
2020	2150	Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Populina e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19.	18/03/2020
2020	2151	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/04/2020
2020	2152	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/04/2020
2020	2153	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2020
2020	2154	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de Abril de 2020 e dá providências correlatas.	17/04/2020
2020	2155	Decreta quarentena no Município de PopulinaSP no contexto da pandemia do COVID-19 Novo Coronavírus e dá providências complementares.	17/04/2020
2020	2156	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais a Senhora ILDA BALTAZAR e dá outras providencias.	20/04/2020
2020	2157	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Senhor MARIA DE LOURDES TOLENTINO MARQUES VONO e dá outras providencias.	20/04/2020
2020	2158	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais ao Senhor NATALINO BASÍLIO e dá outras providencias.	20/04/2020
2020	2159	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Senhor JOÃO CARLOS SALVIONI e dá outras providencias.	20/04/2020
2020	2160	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Senhor ANTONIO VASERINO NETO e dá outras providencias.	20/04/2020
2020	2161	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO e dá outras providencias.	20/04/2020
2020	2162	Regulamenta a alimentação escolar durante a situação de emergência de saúde pública no município decorrente de pandemia do Covid-19 em razão da edição de mensagem presidencial 93/2020 do Governo Federal que reconheceu o estado de calamidade pública no	29/04/2020
2020	2163	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	04/05/2020
2020	2164	Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ SUPLEMENTAR e da outras providências	04/05/2020
2020	2165	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora municipal Senhora DARTICLEIA PEREIRA DE DEUS SIETTO e dá outras providencias.	04/05/2020
2020	2166	Estabelece medidas para enfrentamento da Covid-19 abertura controlada das atividades de comércio proteção da população em geral e dá outras providências.	12/05/2020
2020	2167	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	01/06/2020
2020	2168	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	01/06/2020
2020	2169	Dispõe sobre Ponto Facultativo.	09/06/2020
2020	2170	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/07/2020
2020	2171	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/07/2020
2020	2172	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	04/08/2020
2020	2173	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	04/08/2020
2020	2174	Dispõe sobre descaucionamento de lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura no Loteamento denominado Residencial Jardim Esplanada localizado nesta cidade de Populina e dá outras providências.	06/08/2020
2020	2175	Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n37 de 20 de novembro de 2012.	06/08/2020
2020	2176	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	03/09/2020
2020	2177	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	03/09/2020
2020	2178	Dispõe sobre medidas de retomada gradual da economia em razão do Plano São Paulo lançado pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.	09/09/2020
2020	2179	Dispõe sobre a permanência da suspensão das Aulas e Atividades Letivas Presenciais nas Unidades das Redes Pública Municipais e Estaduais do Município de Populina e dá Outras Providências.	25/09/2020
2020	2180	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	07/10/2020
2020	2181	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providênc_ia_	07/10/2020
2020	2182	Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente de atividades que específica segundo os critérios da fase amarela do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Populina e dá outras providências.	15/10/2020
2020	2183	Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas.	20/10/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA