2025 | 2454 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária Especial e dá outras providencias. | 21/03/2025 |  |
2025 | 2453 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providencias. | 21/03/2025 |  |
2025 | 2452 | Dispõe sobre a concessão e homologação de Pensão por Morte e dá outras providencias. | 21/03/2025 |  |
2025 | 2451 | Dispõe sobre a concessão e homologação de Pensão por Morte e dá outras providencias. | 21/03/2025 |  |
2025 | 2450 | Dispõe sobre prorrogação do Decreto n2.439 de 20 de Janeiro de 2.025. | 21/03/2025 |  |
2025 | 2446 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Populina e dá outras providências. | 26/02/2025 |  |
2025 | 2440 | Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n01/2022. | 27/01/2025 |  |
2025 | 2439 | Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Populina em razão da epidemia de dengue e dá outras providências | 20/01/2025 |  |
2025 | 2438 | Dispõe sobre o serviço a ser prestado voluntariamente pela Primeira-Dama do Município de Populina | 20/01/2025 |  |
2025 | 2437 | Dispõe sobre prorrogação do Processo de Inscrição e Credenciamento n01/2024. | 02/01/2025 |  |
2025 | 2436 | Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Populina regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais e dá outras providências_ | 02/01/2025 |  |
2025 | 2433 | Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Simplifícado n01/2022. | 02/01/2025 |  |
2024 | 2432 | Dispõe sobre a correção do Valor de Referência - VR do Código Tributário Municipal e da outras providências. | 30/12/2024 |  |
2024 | 2431 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Senhor PAULINO FRANCISCO e dá outras providencias. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2430 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade do Sr. ANTÓNIO DONIZETI MODESTO VALIN e dá outras providencias. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2429 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade do Sr. ANTÔNIO BRAZ POSSETI e dá outras providencias. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2428 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da Senhora VANDERLI ROSA DA SILVA e dá outras providencias. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2427 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da Senhora MARIA DE FATIMA BASSETO DE FREITAS e dá outras providencias. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2426 | Dispõe sobre a concessão e homologação da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA COSTA SOUZA e dá outras providencias. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2425 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 18/12/2024 |  |
2024 | 2424 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Dias 24 e 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. | 18/12/2024 |  |
2024 | 2423 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 05/12/2024 |  |
2024 | 2422 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 05/12/2024 |  |
2024 | 2421 | Dispõe sobre a sobre a transição de Governo Municipal nomeia os membros e dá outras providências. | 13/11/2024 |  |
2024 | 2420 | Dispõe sobre luto Oficial. | 06/11/2024 |  |
2024 | 2419 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 05/11/2024 |  |
2024 | 2418 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 05/11/2024 |  |
2024 | 2417 | Dispõe sobre Ponto Facultativo. | 23/10/2024 |  |
2024 | 2416 | Dispõe sobre Ponto Facultativo. | 14/10/2024 |  |
2024 | 2415 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/10/2024 |  |
2024 | 2414 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/10/2024 |  |
2024 | 2413 | Dispõe sobre luto Oficial. | 07/10/2024 |  |
2024 | 2412 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de POPULINA e dá outras providências | 05/09/2024 |  |
2024 | 2411 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 04/09/2024 |  |
2024 | 2410 | Abre no orçamento vioente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências. | 04/09/2024 |  |
2024 | 2409 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores as e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024 | 13/08/2024 |  |
2024 | 2408 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências. | 05/08/2024 |  |
2024 | 2407 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 05/08/2024 |  |
2024 | 2406 | Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Populina regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais e dá outras providências | 10/07/2024 |  |
2024 | 2404 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 10/07/2024 |  |
2024 | 2403 | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 04/07/2024 |  |
2024 | 2402 | Dispõe sobre a revogação do Decreto n2.386 de 05 de Março de 2024. que declarou situação de emergência no âmbito da saúde púbica no município de Populina em razão do cenário epidemiológico da dengue. | 04/07/2024 |  |
2024 | 2401 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/06/2024 |  |
2024 | 2400 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/06/2024 |  |
2024 | 2399 | Dispõe sobre Ponto Facultativo. | 05/04/2024 |  |
2024 | 2398 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/05/2024 |  |
2024 | 2397 - B | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 27/05/2024 |  |
2024 | 2397 - A | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/05/2024 |  |
2024 | 2396 | Formaliza a adesão do Município de Populina ao projeto Facilita SP- Municípios instituído pela Resolução SOE n 05 de 12 de março de 2024 no âmbito do Decreto estadual n 67.979 de 25 de setembro de 2023 e o Decreto estadual n 67 .980 de 25 de set | 07/05/2024 |  |
2024 | 2395 | Dispõe sobre a concessão e homologação de Pensão por Morte e dá outras providencias. | 05/04/2024 |  |